Antes de pedir o cancelamento do seu contrato é importante que se informe junto do seu operador sobre:

-A antecedência com que tem de comunicar que quer cancelar o contrato (pré-aviso);
-Quais são as suas obrigações na sequência do cancelamento (por exemplo, se tem que pagar uma penalização e qual o seu valor, caso tenha um período de fidelização associado ao seu contrato e queira cancelar antes do seu fim; se tem de devolver algum equipamento, onde, como e em que prazo, bem como qual o valor a pagar em caso de não devolução, etc.);
-Quais são os seus direitos na sequência do cancelamento (por exemplo, o direito à religação do seu televisor à antena do edifício para poder aceder aos 5 canais gratuitos de televisão, se aplicável; o direito a desbloquear o seu equipamento, etc.).

Por lei, o seu operador está obrigado a ceder-lhe todas estas informações. Esteja devidamente informado sobre os seus direitos e deveres antes de pedir o cancelamento do seu contrato.

Para pedir o cancelamento do seu contrato, basta que contacte o operador, manifestando expressamente a vontade de cancelar o contrato e indicando:

-os elementos que o permitam identificar-se como assinante (ou como seu representante);
-os elementos que permitam identificar o contrato ou serviço a terminar.

Pode fazê-lo:

-Por escrito através de qualquer um dos contactos indicados no seu contrato ou divulgados ao público pelo operador (morada, email, fax.);
-pessoalmente através do atendimento presencial (ex. lojas);
-Através de um serviço de atendimento em linha (telefónico ou outro) dotado de um sistema de validação de utilizador, isto é, um sistema que permita a confirmação da identidade do cliente (caso seja disponibilizado pelo seu operador). Esta exigência tem como propósito evitar que o serviço possa ser cancelado indevidamente por terceiro que não o titular do contrato.

É frequente os operadores de telecomunicações colocarem no mercado ofertas promocionais para novos clientes. Estas ofertas incluem:

-Venda de equipamentos a preços mais atrativos;
-Oferta de equipamentos na adesão a um determinado serviço ou plano tarifário;
-Oferta das primeiras mensalidades após a instalação;
-Redução do preço normal das mensalidades;
-Oferta do aluguer da box de gravação;
-Oferta de canais de televisão, tipos de chamadas, SMS/MMS;
-oferta de serviços ou funcionalidades (como o videoclube, cartão de cinema, etc.).

Tenha atenção, pois à partida as ofertas e reduções de preços na subscrição de serviços são normalmente temporárias e podem durar menos tempo do que os períodos de fidelização que estão associados. Isto significa que os consumidores só pagarão o valor promocional durante um período inicial e nos restantes meses da duração do contrato o valor será superior. Para além disso, estes contratos têm, em regra, um período de fidelização associado, pelo que se o cliente quiser cancelá-lo antes de decorrido esse prazo, o operador pode exigir-lhe o pagamento de uma penalização.

Os operadores devem divulgar e disponibilizar toda a informação relevante a este respeito de forma clara, pelo que aconselhamos que procure obter toda a informação relevante e não contrate sem ler todas as condições associadas!